Processo 537890/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/08/2013 17:11
Autuado em 06/08/2013 17:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6249/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6249/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6249/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARCELO RICIERI PINHATARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO CIDADANIA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13774/14 - DP
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 10897/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 10899/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 6391/14 - DP
20/05/2014 10:34 Devolução do Ofício OCN - 6386/14 - DP
09/04/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325250/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13774/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10897/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10899/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6386/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6391/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6249/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 709/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17521/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 10:16 DP  
21/01/2016 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2016 -
21/01/2016 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 596/2016 -
21/01/2016 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 170/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6249/2015 -
17/11/2015 13:03 GCFC  
13/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 15050/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
05/09/2014 08:48 DAT Instrução nº 3900/2015 - o nº:
19/03/2014 16:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5473/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Informação nº 13146/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Informação nº 4241/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Informação nº 9490/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 13774/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 6386/2014 -
19/03/2014 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 6391/2014 -
17/02/2014 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
08/08/2013 07:22 DAT Instrução nº 1651/2014 -
06/08/2013 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17521/2013 -

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